Recursos para a economia regional: Way-306 repassa mais de R$ 16 milhões aos municípios
Prefeituras de Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia recebem retorno mensal do ISSQN que incide sobre a receita das tarifas de pedágio na MS-306
05 Mar 20241 min. de leitura
O trabalho realizado pela Concessionária Way-306 reflete diretamente na economia regional e na qualidade do transporte rodoviário da região Nordeste do Mato Grosso do Sul. Além da melhoria da MS-306 nos aspectos de segurança, fluidez, economia e conforto, a concessionária traz também outros benefícios aos municípios da região, como a geração de empregos com a contratação de mão de obra e empresas locais.
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que incide sobre a receita de pedágio, é outro importante recurso para as prefeituras de Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia e reforça os caixas municipais para investimentos diversos.
O pagamento mensal do imposto sobre a arrecadação da tarifa de pedágio teve início em 9 de abril de 2021, quando iniciou-se a cobrança e, até 31 de dezembro de 2023, a Way-306 repassou R$ 16.167.240,15 milhões aos cofres das três prefeituras que fazem parte do trecho concedido da MS-306.
O valor designado a cada prefeitura é calculado com base na extensão territorial de cada município na rodovia, sendo que o recolhimento do imposto ocorre de acordo com a alíquota do imposto definida pela legislação de cada cidade, que é de 5%. (Veja o quadro abaixo)
Com base nessas porcentagens, desde o início da arrecadação até 31 de dezembro de 2023 Costa Rica recebeu R$ 5.994.349,20 de repasse, Chapadão do Sul: R$ 3.997.279,09 e Cassilândia: R$ 6.175.611,86
Com essa nova fonte de receita, as prefeituras podem investir em obras de infraestrutura, saúde, esportes, educação, etc., melhorando a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores.
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